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Kelly Braga

Joinville (SC)

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Sobre mim

Kelly Braga - Advocacia transparente

Formada pela ULBRA - Canoas/RS há 26 anos, advogando em áreas públicas e privadas.
Especialista em Processo Civil, Direito Imobiliário e Direito Ambiental.
Professora de Ciência Política e Direito Internacional.
Experiencia em acompanhamento de negócios e gerenciamento de riscos; assessorando nas aquisições, transferências e regularização de bens.
Prestadora de atendimento "pro bono" para alcance de realização além do sucesso profissional.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 13%

Direito de Propriedade, 13%

Direito Imobiliário, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Comprei um imóvel ocupado em leilão. O que fazer?

Gabriel Youssef Peres · há 10 anos

Prezado Dr.

Temos uma situação um pouco semelhante, mas não arrematamos no leilão.
O imóvel estava em processo de retomada pela CEF e uma empresa gestora de ativos da CEF adquiriu o imóvel e o colocou a venda e nós adquirimos.
Quando nos ofertaram foi dado entender que era um leilão, mas depois de comparecermos na CEF compreendemos que não era.
No entanto o que aconteceu? Como a primeira informação era de que seria um leilão nos disseram que não poderíamos visitar o imóvel, apenas ver fotos. E também não nos disseram que imóvel estava ocupado.
Por fim, o agente imobiliário que nos atendeu, não levou nosso contrato no registro de imóveis e ficamos aguardando o recebimento das chaves, que aconteceria depois de concluída a tramitação das assinaturas na CEF.
Como demorava demais, procuramos a CEF para saber e só então descobrimos que não tinha sido registrado e nos acusaram de sermos responsáveis pelo não registro, pois segundo eles, nós é que teríamos que fazer isso.
Atualmente estou tentando registrar, mas o registro de imóveis não aceita os documentos da época do contrato porque mudaram os representantes da CEF e da Empresa que nos vendeu, e não temos as alterações desta empresa.
Nesse último ano tivemos nosso nome inscrito no SPC por não termos pago a taxa de lixo e não conseguimos nunca sequer ver o apartamento que compramos.
Tentamos fazer essa imissão de posse, mas disseram que sem registrar o imóvel não podemos.
Pergunto: Como podemos ser responsáveis pelas dívidas de lixo se não registramos o imóvel?
Há outro forma de tentar tirar o ocupante do imóvel nesse caso?
Obrigada

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Recomendações

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Robinson Elvas Rosal

Comentário · há 6 anos

A luta contra a demora processual

Maico Volkmer · há 6 anos

Em 2016/2017 alardearam q o novo CPC resolveria a maior de todas as mazelas do judiciário: a morosidade. Afinal, o código "antigo" já não respondia às demanda da sociedade atual. O novo diploma, enfim, chegara para garantir a felicidade geral dos jurisdicionados. Lembram-se das inúmeras entrevistas, das intensas exposições midiáticas? Meras promoções pessoais!
Quatro anos depois, o que temos? Muitos juízes sequer tomaram conhecimento do novo código. Tudo como d´antes!
Em suma, colega, nosso sistema judiciário é um imenso "faz-de-constas". Não embarquemos na falácia de q falta estrutura, pessoal, equipamentos etc, etc. Nunca faltou dinheiro p palacetes e privilégios! Logo, o q falta é vontade, comprometimento, e, secundariamente, capacidade gerencial.
Oportunas são as palavras do saudoso e competente Min. Sálvio de Figueiredo, coordenador das grandes reformas promovidas no CPC/73 na década de 1990: "pouco resultará de novas leis se não se renovarem as mentes judicantes."

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Comentário · há 6 anos

A luta contra a demora processual

Maico Volkmer · há 6 anos

Sou parte em um processo. Pedi gratuidade e foi indeferida. Entrei com agravo dia 11/02. A desembargadora mandou carta intimatoria para a outra parte (ainda nao citada), entrei com embargos, ela rejeitou. demorou 2 meses p eles fazerem a contraminuta. Ela ainda NEM analisou. Na epoca reclamei na corregedoria, pq caso fosse deferida eles poderiam impugnar posteriormente. Falaram q era decisao da relatora e nao poderiam fazer nada. Desculpe mas nao ha justiça nesse país. ate hoje nem foi votada pelos juizes. Faz 14 dias q esta concluso e ela nao fala sequer se o agravo vai p frente ou nao.

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Comentário · há 6 anos

A luta contra a demora processual

Maico Volkmer · há 6 anos

Doutor, interessante o tema, mas concordo em termos, sei que o Estado em muitas vezes não alimenta muito bem nossos Tribunais com o número de serventuários, maquinários e toda precariedade do sistema.

Mas tenho algumas ressalvas: muitos juízes tem uma enorme má vontade para analisar os casos, e muitos serventuários estão ali sentados no fato de "ser concursado" e levar o serviço na brincadeira. Já estagiei no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Ministério Público do Rio de Janeiro e antes da implementação do ponto eletrônico era uma verdadeira febre o número de setores que faziam escalas.

Porém de toda forma acho que seus caminhos são os mais válidos, muitos colegas reclamam mas não tem a devida atenção com o prazo, e até mesmo com o peticionamento. No momento que você tem atenção com esses fatos, o tempo até o desfecho do processo se reduz consideravelmente.

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